Política de privacidade

Resumo em linguagem simples

• A conta é criada pela sua escola ou clube de tênis, com nome, e-mail e telefone. Não há cadastro aberto no aplicativo: quem ainda não tem conta pode apenas solicitar acesso na tela de login, deixando e-mail e celular para a escola entrar em contato.
• Usamos seus dados só para fazer o aplicativo funcionar: acesso, agenda, aulas, reposições, planos, locações, avisos e segurança.
• Não vendemos dados pessoais, não usamos anúncios, não rastreamos você entre aplicativos ou sites e não enviamos marketing sem um consentimento separado.
• Alunos de 13 a 17 anos não usam o aplicativo: o pai, a mãe ou o responsável legal o usa em nome deles, com consentimento por escrito colhido pela escola. Não atendemos menores de 13 anos.
• Você pode pedir acesso, correção, exportação e exclusão dos seus dados pelo aplicativo (Perfil → Privacidade e termos) ou por contato@klubtennis.com.br. A exclusão é concluída em até 30 dias.

1. Quem somos e como falar com a gente

O Klub Tennis é um aplicativo e um painel de gestão para escolas e clubes de tênis, oferecidos pela KLUB TENNIS LTDA., CNPJ 69.718.667/0001-20, com sede em Rua Niquelina, 157, Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG (“Klub Tennis”, “nós”). A Klub Tennis é a controladora dos dados pessoais tratados para fornecer o aplicativo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”). A escola ou clube que criou a sua conta define suas próprias regras (horários, preços, cancelamento) e acessa os dados do seu próprio escopo, como explicado na seção 5.

Canal de comunicação sobre privacidade e proteção de dados (art. 41 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 2/2022): escreva para contato@klubtennis.com.br, indicando no assunto “Privacidade”. Esse canal recebe pedidos dos titulares, dúvidas e reclamações e responde também em nome da Klub Tennis perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Atualmente a Klub Tennis não designou um encarregado pelo tratamento de dados pessoais; se designar, o nome e o contato serão publicados nesta página.

2. Para quem este aplicativo se destina

O Klub Tennis é voltado a adultos e a famílias de alunos adolescentes. A conta de cada pessoa é criada pela escola ou clube no primeiro contato, com nome, e-mail e telefone, informados por você à escola. Quem ainda não tem conta pode usar Solicitar acesso na tela de login do aplicativo do aluno (Android, iPhone e versão web) para pedir que a escola entre em contato; esse pedido não cria conta.

• Crianças (menores de 13 anos): o serviço não é oferecido a elas e não coletamos dados de menores de 13 anos. Se identificarmos que isso ocorreu, os dados serão eliminados. Avise-nos em contato@klubtennis.com.br.
• Adolescentes (13 a 17 anos): o adolescente não tem conta própria nem usa o aplicativo. O pai, a mãe ou o responsável legal usa o aplicativo em nome dele, com uma conta de responsável vinculada ao aluno. Antes de qualquer cadastro, a escola colhe, por escrito e em papel, o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal para o tratamento dos dados do adolescente, como exige o art. 14, §1º, da LGPD. O tratamento sempre observa o melhor interesse do adolescente.
• Responsáveis podem acessar apenas os dependentes aos quais estão ativamente vinculados.

3. Quais dados tratamos

• Identificação e contato: nome, e-mail (usado para entrar na conta) e telefone (informado à escola no primeiro contato e cadastrado por ela). O telefone é usado para comunicação sobre aulas e atendimento, inclusive para entregar o link de criação de senha.
• Solicitação de acesso (antes de ter conta): e-mail, celular com DDD, nome (opcional), a confirmação de que você autoriza o contato, a versão do texto dessa autorização, a data do pedido e de onde ele foi enviado (aplicativo Android, iPhone ou web). Para evitar abuso, guardamos por pouco tempo, apenas como códigos irreversíveis (hash), o endereço IP e um identificador aleatório da instalação do aplicativo ou do navegador. A escola registra no painel quem assumiu o contato, quando, o canal usado e a data da aula experimental.
• Vínculos e permissões: organização (escola ou clube), unidade, papel (aluno, responsável, professor, equipe) e, para adolescentes, o vínculo entre aluno e responsável.
• Dados do aluno adolescente: nome, data de nascimento (usada apenas para confirmar a faixa etária) e nível, informados à escola pelo responsável.
• Uso do serviço: turmas, agenda, presença, cancelamentos, créditos de reposição e seu histórico, planos e direitos de uso, contratos, locações de quadra e a situação financeira ligada a eles.
• Mensagens no aplicativo: mensagens trocadas entre professor e escola pelo aplicativo do professor, quando usadas. O aplicativo do aluno não tem mensagens.
• Dispositivo: identificador do aparelho (token) para enviar notificações sobre aulas e segurança, se você permitir no sistema do celular, e o identificador de instalação do Firebase.
• Diagnóstico: relatórios de falhas (tipo do erro, versão do aplicativo, modelo e sistema operacional do aparelho) e medições de desempenho (tempo de abertura do aplicativo e de chamadas ao servidor).
• Sinais de integridade: verificações do Firebase App Check, do Google Play Integrity e, no iPhone, de recursos equivalentes da Apple, que indicam se o aplicativo e o aparelho são legítimos para evitar abuso e fraude.
• Registros do servidor: data, hora, endereço IP, identificador da requisição e eventos de auditoria de operações importantes. Procuramos não gravar nomes, e-mails, telefones, CPF ou anotações livres nesses registros.
• Pagamentos: quando você contrata um plano, compra uma aula avulsa ou reserva uma quadra pelo aplicativo, tratamos os dados necessários à cobrança: o item contratado, o valor, a forma de pagamento (Pix ou cartão), a situação e a data do pagamento e uma referência do pagamento com parte dos dígitos ocultos. No Pix, você informa o CPF ou CNPJ do pagador, que enviamos à Asaas para emitir a cobrança; nós não o guardamos. Nunca armazenamos número completo de cartão nem código de segurança (CVV): o cartão é digitado só na página segura da Asaas, aberta dentro do aplicativo. Planos pagos no cartão são cobrados todo mês pela Asaas até o cancelamento.

Não coletamos localização, contatos da agenda, fotos, microfone, câmera, dados de saúde nem dados biométricos. Não usamos ferramentas de publicidade.

4. Para que usamos os dados e em qual base legal

A LGPD exige que cada uso tenha uma base legal. As nossas são:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e autenticar a conta, mostrar agenda e turmas, reservar aulas, conceder, reservar e consumir créditos de reposição, registrar presença, gerir planos, contratos e locações, permitir mensagens do professor, enviar avisos operacionais (como horário alterado ou aula cancelada) e atender solicitações. O contrato é o do aluno ou responsável com a escola, e o aplicativo é o meio de executá-lo.
• Procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V): usar o e-mail e o celular informados em Solicitar acesso para entrar em contato, criar a conta e agendar uma aula experimental. O envio exige marcar a autorização de contato; esses dados não são usados para marketing.
• Consentimento do responsável (art. 7º, I, e art. 14, §1º): tratamento dos dados de adolescentes de 13 a 17 anos. O consentimento é específico, colhido por escrito pela escola e pode ser revogado a qualquer momento (seção 9).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da conta e do sistema, prevenção de fraude e abuso (incluindo App Check e Play Integrity), e relatórios de falhas e de desempenho para corrigir erros do aplicativo. Coletamos apenas o necessário para essas finalidades e você pode pedir informações sobre a avaliação de equilíbrio entre o nosso interesse e os seus direitos ou se opor (seção 9).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda dos registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15), guarda de registros fiscais e contábeis, e resposta a ordens de autoridades.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): manter o histórico de créditos, contratos e auditoria, sem identificação direta, para a defesa em eventual disputa.

Marketing: não enviamos propaganda nem usamos seus dados para isso. Se algum dia oferecermos comunicações de marketing, pediremos um consentimento próprio, separado e revogável, e as notificações operacionais continuarão independentes dele.

Decisões automáticas: algumas regras são aplicadas automaticamente pelo sistema, sem análise individual, por exemplo o limite de 3 horas para cancelar uma aula com direito a crédito, a validade dos créditos e a disponibilidade de vagas. Você pode pedir a revisão dessas decisões por uma pessoa (art. 20 da LGPD) e obter informações sobre os critérios.

Os relatórios de falhas e de desempenho são coletados automaticamente nas versões publicadas do aplicativo, sem opção de desativação dentro dele, e o aplicativo não associa o identificador da sua conta a esses relatórios. Se quiser se opor a essa coleta, escreva para o canal de privacidade (seção 1).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário, com:

• A sua escola ou clube: a equipe acessa os dados do próprio escopo, conforme o papel (proprietário, gerente, recepção). Professores veem apenas o necessário para as turmas que lhes foram atribuídas. Responsáveis veem apenas os dependentes vinculados. Nenhuma escola acessa dados de outra.
• Google Firebase / Google Cloud (Google LLC e empresas do grupo): autenticação, banco de dados, funções do servidor, armazenamento, notificações push, relatórios de falhas (Crashlytics), medição de desempenho (Performance Monitoring), verificação de integridade (App Check) e os componentes técnicos Installations, Sessions e Remote Config, que usam o identificador de instalação. Atuam como operadores, seguindo nossas instruções.
• Asaas, instituição de pagamento que processa as cobranças: recebe o nome, o e-mail e o valor da cobrança e, no Pix, o CPF ou CNPJ do pagador. Os dados do cartão são digitados diretamente na página da Asaas, nunca no aplicativo nem em nossos servidores. Em relação à cobrança feita em nome da escola, a Asaas atua como operadora, seguindo nossas instruções; em relação às obrigações próprias de instituição de pagamento (como identificação do cliente, prevenção à lavagem de dinheiro e regras do Banco Central), a Asaas atua como controladora independente e responde por esse tratamento.
• WhatsApp ou telefone, usados pela escola: a equipe da escola pode usar o seu telefone para ligar ou enviar mensagem sobre aulas, inclusive pelo WhatsApp, que é um serviço de terceiro com política própria. A Klub Tennis não envia mensagens pelo WhatsApp.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial ou administrativa válida.

Transferência internacional

O Google pode tratar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essa transferência internacional ocorre com base no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais padronizadas e outras garantias contratuais do Google, observado o Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), para que seus dados mantenham nível de proteção compatível com o da lei brasileira. Você pode pedir informações sobre as garantias pelo canal de privacidade.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e a escola mantiver o vínculo com você.
• Solicitação de acesso: se ninguém concluir o atendimento, o pedido é encerrado e os dados de contato são apagados 180 dias depois do último envio; depois que a escola encerra o pedido (conta criada ou pedido descartado), os dados de contato do pedido são apagados em 90 dias. Se o pedido virar uma conta, os dados passam a seguir as regras da conta. Você pode pedir a exclusão imediata pelo canal de privacidade. Os códigos usados contra abuso (hash de IP, da instalação e do contato) duram no máximo 7 dias.
• Após pedido de exclusão: o acesso é encerrado imediatamente e o processamento começa na hora. A exclusão é concluída em até 30 dias do pedido, salvo no caso do professor com turmas futuras descrito na seção 8.
• Cópias de segurança (backups): não podem ser alteradas individualmente e são sobrescritas em até 35 dias. Dados já excluídos não são restaurados para uso.
• Relatórios técnicos de falhas e de desempenho: 90 dias.
• Registros de acesso ao aplicativo (data, hora e IP): 6 meses, por obrigação do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Registros financeiros, de contratos e de créditos: pelo prazo exigido pela legislação tributária, civil e consumerista, em geral 5 anos. Depois da exclusão da conta, esses registros ficam apenas de forma pseudonimizada: sem nome, e-mail, telefone ou texto livre, ligados somente a um código interno que não permite identificar você. Isso inclui o histórico de créditos de reposição, a trilha de auditoria, a presença registrada e o registro do vínculo e do consentimento de responsáveis.

Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Como protegemos os dados

• criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda comunicação com o servidor;
• separação rigorosa entre escolas e controle de acesso por papel e por vínculo, aplicado no servidor e nas regras do banco de dados, que negam por padrão;
• operações sensíveis (créditos, contratos, pagamentos, auditoria) feitas apenas por código confiável do servidor, e nunca diretamente pelo aplicativo;
• verificação de integridade do aplicativo (App Check e Play Integrity);
• registros de auditoria e registros técnicos minimizados, sem dados pessoais em excesso;
• segredos guardados em serviços de gestão de segredos, fora do código-fonte, e acesso restrito da equipe;
• uso de dados fictícios em desenvolvimento e testes.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD. Nenhum sistema é totalmente imune; proteja sua senha e avise-nos de qualquer uso indevido.

8. Exclusão de conta

Você pode excluir a conta a qualquer momento, sem precisar reinstalar o aplicativo:

• No aplicativo (aluno ou professor): Perfil → Privacidade e termos → Excluir conta. O app mostra antes o que acontecerá, pede nova autenticação e confirmação e entrega um código de solicitação. O acesso é suspenso na hora. Se o professor ainda tiver turmas futuras, a escola precisa repassá-las a outro professor antes de concluir a exclusão.
• Pela internet ou por e-mail: na página Excluir conta ou por contato@klubtennis.com.br. Para sua segurança, podemos confirmar sua identidade antes de prosseguir. O responsável pode pedir a exclusão dos dados do adolescente pelos mesmos canais.

Ao pedir a exclusão: o acesso termina na hora; aulas futuras, reservas pendentes e planos são encerrados; créditos de reposição e de locação não utilizados deixam de poder ser usados (o app informa quantos antes da confirmação); seus dados pessoais diretos (login, nome, e-mail, telefone, data de nascimento, tokens de notificação, texto das mensagens e arquivos de exportação) são apagados ou descaracterizados; e os registros que a lei exige manter ficam de forma pseudonimizada, como descrito na seção 6. O prazo é de até 30 dias. A situação do pedido aparece no recibo salvo no aplicativo, pelo código recebido; você também pode informar o código à escola ou ao suporte. Se você for professor com aulas futuras atribuídas, a exclusão final só acontece depois que a escola reatribuir essas turmas, o que pode passar desse prazo; nesse intervalo o seu acesso continua encerrado.

9. Seus direitos como titular

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade (exportação) dos seus dados em formato estruturado;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências disso;
• revogação do consentimento, a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada;
• oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse;
• revisão de decisões tomadas de forma automatizada.

Quem só fez uma solicitação de acesso (ainda sem conta) pode pedir a exclusão dos dados do pedido pelo canal de privacidade; a escola apaga o contato na hora e registra apenas que o pedido foi descartado.

Como exercer: no aplicativo, em Perfil → Privacidade e termos, você pode pedir a exclusão da conta (app do aluno e app do professor) e, no app do aluno, a exportação dos seus dados; para os demais direitos, escreva para contato@klubtennis.com.br. Os pedidos são gratuitos. Para proteger seus dados, podemos pedir confirmação da sua identidade. Confirmaremos o recebimento de imediato e responderemos em até 15 dias, e a exclusão da conta segue o prazo de até 30 dias da seção 6. Quando um dado não puder ser apagado por obrigação legal, explicaremos qual categoria foi mantida e por quê. Dados de adolescentes podem ser pedidos pelo responsável.

Reclamação à ANPD: se entender que seus direitos não foram respeitados, você pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em www.gov.br/anpd, sem prejuízo de procurar os órgãos de defesa do consumidor ou o Poder Judiciário.

10. Cookies e rastreamento

O aplicativo não usa cookies de publicidade, não faz perfilamento comercial e não rastreia você entre aplicativos e sites de terceiros. Esta página não usa cookies de rastreamento. O painel de gestão usado pela equipe da escola utiliza apenas armazenamento técnico necessário para manter a sessão de login. A versão web do aplicativo do aluno (klub-aluno.web.app) também não usa cookies de publicidade: guarda no navegador apenas a sessão de login (Firebase Authentication), comprovantes técnicos sem dados pessoais (código do pedido de exclusão de conta e confirmação de aceite de contrato) e arquivos do próprio aplicativo para abrir mais rápido. Para proteger o acesso contra abuso, a versão web usa o reCAPTCHA Enterprise do Google como parte da verificação de integridade (App Check). O formulário Solicitar acesso guarda no navegador um identificador aleatório, sem dados pessoais, usado só para limitar envios repetidos. Ao sair da conta, os dados exibidos são apagados da memória do navegador.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por outro canal adequado, com antecedência razoável sempre que possível, e, se mudarmos a finalidade de um tratamento baseado em consentimento, pediremos o consentimento de novo. Esta página sempre mostra a data da versão em vigor. A versão anterior pode ser pedida pelo canal de privacidade.

12. Contato

KLUB TENNIS LTDA. · CNPJ 69.718.667/0001-20 · Rua Niquelina, 157, Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG · contato@klubtennis.com.br. Veja também os termos de uso.