Termos de uso

Resumo em linguagem simples

• O Klub Tennis é a ferramenta que a sua escola ou clube de tênis usa para organizar agenda, aulas, reposições, planos e locações de quadra.
• A sua conta é criada pela escola. As aulas e as locações são serviços presenciais prestados pela escola, que define horários, regras e preços.
• Aula cancelada com pelo menos 3 horas de antecedência gera crédito de reposição; os créditos valem 60 dias.
• Alunos de 13 a 17 anos são atendidos pela conta do responsável. Não atendemos menores de 13 anos.
• Seus direitos de consumidor continuam valendo. O foro é o do seu domicílio.

1. Quem somos e aceite

O Klub Tennis é um aplicativo e um painel de gestão fornecidos pela KLUB TENNIS LTDA., CNPJ 69.718.667/0001-20, com sede em Rua Niquelina, 157, Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG (“Klub Tennis”, “nós”), a escolas e clubes de tênis (“escola”) e aos seus alunos, responsáveis e professores (“você”). Ao usar o aplicativo, você declara que leu e concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço e fale com a escola ou com a Klub Tennis.

2. O que o Klub Tennis faz

O aplicativo permite, conforme o que a sua escola habilitar:

• ver a agenda, as turmas e os horários;
• cancelar aulas dentro das regras e acompanhar o histórico;
• receber e usar créditos de reposição para agendar uma aula de reposição;
• consultar o plano, os contratos e os direitos de uso (por exemplo, aulas por semana);
• solicitar e acompanhar locações de quadra;
• receber avisos operacionais sobre aulas;
• para professores, ver as turmas atribuídas, registrar presença e trocar mensagens com a escola.

A Klub Tennis fornece a tecnologia. A escola é quem presta o serviço esportivo presencial (aulas, locação de quadra, professores, segurança e qualidade da prática) e quem define as regras comerciais. As informações exibidas no aplicativo refletem as regras vigentes da escola.

3. Sua conta

• Criação pela escola. Não existe cadastro aberto: a escola cria a sua conta no primeiro contato, com nome, e-mail e telefone que você informar, e entrega a você um link ou QR code para definir a senha. Você deve fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados pela escola.
• Segurança. Proteja sua senha, não a compartilhe e avise-nos imediatamente sobre qualquer uso indevido. Você responde pelo que for feito com as suas credenciais, salvo se houver falha de segurança de nossa responsabilidade.
• Titularidade. A conta é pessoal e intransferível.

4. Menores de idade

O serviço não é destinado a menores de 13 anos, e a Klub Tennis não coleta dados deles. Alunos de 13 a 17 anos não usam o aplicativo diretamente: o pai, a mãe ou o responsável legal usa a conta de responsável vinculada ao aluno, depois de consentir por escrito perante a escola. O responsável deve manter o vínculo correto e comunicar à escola qualquer mudança, e só acessa os dependentes com vínculo ativo.

5. Regras de uso

Você concorda em não:

• tentar acessar dados de outra escola, de outro aluno ou de outro usuário;
• manipular reservas, créditos, presença ou preços, ou tentar burlar as regras do sistema;
• compartilhar credenciais ou usar a conta de outra pessoa;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros, inclusive nas mensagens do aplicativo;
• fazer engenharia reversa, automatizar acessos indevidos, sobrecarregar ou tentar comprometer a segurança do serviço;
• usar o serviço para finalidade diferente da prevista nestes termos.

6. Aulas, cancelamento e reposição

Esta é a regra geral em vigor. A escola pode definir condições complementares no seu contrato ou regulamento, que o aplicativo exibirá. Em qualquer caso, o sistema usa o horário do servidor, e não o do seu aparelho, para decidir prazos.

• Cancelamento de aula pelo aluno: feito com pelo menos 3 horas de antecedência do início, gera um crédito de reposição. Depois desse limite, a aula pode ser cancelada, mas sem crédito.
• Cancelamento pela escola por chuva ou manutenção da quadra: a aula ou locação afetada gera crédito de serviço, sem custo para você.
• Validade: cada crédito vale 60 dias a partir da confirmação registrada pelo servidor e depois expira. Créditos não são dinheiro, não são transferíveis e não são reembolsáveis em valor, salvo quando a lei exigir.
• Reposição: o aplicativo mostra horários disponíveis, que são apenas opções até a confirmação. A confirmação é feita pelo servidor e reserva ao mesmo tempo a vaga e o crédito. Se a vaga acabar antes da confirmação, nada é cobrado nem consumido. A reposição pode seguir o tipo de aula e os horários do seu plano, conforme a regra da escola.
• Locação de quadra: o cancelamento feito com pelo menos 2 horas de antecedência do início (limite incluso) gera um crédito de locação válido por 60 dias, sem devolução em dinheiro. Depois disso, não há crédito nem reembolso. Cancelamentos por chuva ou manutenção geram crédito conforme descrito acima.
• Se você excluir a conta, créditos não utilizados deixam de poder ser usados, e o aplicativo informa quantos serão perdidos antes da confirmação.
• O histórico de créditos é permanente: expirações, liberações e ajustes geram novos registros e nunca apagam os anteriores.

Esta seção não limita direitos que a lei do consumidor lhe garante, como o direito de arrependimento nos casos em que ele se aplica.

7. Planos e preços

Planos, horários, número de aulas por semana, preços de mensalidade e de locação são definidos pela escola e exibidos em reais. Preços novos valem apenas para novas contratações ou novos ciclos; valores já contratados mantêm o que foi registrado. O contrato do plano é firmado entre você e a escola, e o aplicativo mostra os dados dele.

8. Pagamentos

• Aulas, planos e locações são serviços presenciais prestados pela escola. O pagamento deles é combinado e feito diretamente com a escola, fora das lojas de aplicativos (App Store e Google Play), e não há compras dentro do aplicativo.
• Quando a escola habilitar o pagamento de locações pelo aplicativo (hoje desativado), a cobrança será feita por um provedor de pagamentos contratado, em página hospedada por ele, e valerão também os termos desse provedor. A reserva fica aguardando pagamento por até 30 minutos. O aplicativo não armazena número completo de cartão nem código de segurança.
• Recibos, estornos e a situação financeira são registrados de forma permanente, e correções geram novos registros.

9. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o aplicativo disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet ou de terceiros, ou por motivos de segurança. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.

10. Propriedade intelectual

O aplicativo, a marca Klub Tennis, o código e o conteúdo da plataforma são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para usar o aplicativo conforme estes termos. Os dados que você informa continuam seus.

11. Suspensão e encerramento

• A escola ou a Klub Tennis podem suspender ou encerrar o acesso em caso de risco de segurança, fraude, violação destes termos, inadimplência com a escola ou fim da relação contratual com ela, respeitados os seus direitos e a comunicação cabível.
• Você pode encerrar a sua conta quando quiser, pelo aplicativo (Perfil → Privacidade e termos → Excluir conta), pela página Excluir conta ou por contato@klubtennis.com.br. O tratamento da exclusão e os dados que a lei exige manter estão na política de privacidade.
• O encerramento da conta não cancela por si só um contrato firmado com a escola; trate diretamente com ela as obrigações já assumidas.

12. Responsabilidades

A Klub Tennis responde pelo funcionamento do aplicativo, nos termos da lei. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que a legislação não permita excluir ou limitar, inclusive a do fornecedor perante o consumidor. Dentro desses limites legais:

• a Klub Tennis não responde por indisponibilidade causada por terceiros, por força maior, por falhas de internet ou do seu aparelho, nem por informações incorretas fornecidas por você ou pela escola;
• a prestação do serviço esportivo presencial, inclusive a qualidade das aulas, a condição das quadras e a segurança durante a prática, é de responsabilidade da escola; a aptidão física para a prática esportiva e o cumprimento das orientações da escola são de responsabilidade do aluno ou do responsável;
• a Klub Tennis não responde por danos indiretos ou lucros cessantes, na medida em que a lei permitir.

13. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é explicado na política de privacidade, que faz parte destes termos.

14. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por outro canal adequado, com antecedência razoável, e não afetam direitos já adquiridos. Se você não concordar com a nova versão, pode encerrar a conta. A data da versão em vigor aparece no topo desta página.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão sobre eles. Antes disso, procure-nos pelo canal abaixo; teremos prazer em resolver.

16. Contato

Para suporte, dúvidas, reclamações ou pedidos sobre estes termos, escreva para contato@klubtennis.com.br. KLUB TENNIS LTDA. · CNPJ 69.718.667/0001-20 · Rua Niquelina, 157, Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG.